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Termos de Uso

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  • Usuário / Visitante: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site.

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  • Serviços: quaisquer funcionalidades, produtos digitais, formulários ou ofertas apresentadas no Site.

  • Responsável / Empresa / Nós / Nosso: o titular do Site vitormarques.com.br, representado por Vitor Marques, sediado em Vitória/ES, com e-mail de contato contato@vitormarques.com.br.


2. Escopo e aceitação

2.1. O uso do Site implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso.
2.2. Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo, com efeitos a partir da data de publicação. Recomendamos revisar esta página periodicamente.


3. Uso permitido e restrições

3.1. O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente.
3.2. É expressamente proibido:

  • Publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou difamatórios;

  • Violar direitos autorais, de imagem ou propriedade intelectual;

  • Acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;

  • Utilizar softwares automatizados (“bots”, “crawlers”) para extração de dados;

  • Praticar qualquer conduta que comprometa a segurança ou o funcionamento do Site.


4. Propriedade intelectual

4.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, design e código-fonte, pertence a vitormarques.com.br ou a seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual.
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5. Conteúdo de terceiros e links externos

5.1. O Site pode conter links para sites ou conteúdos de terceiros.
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7. Modificações e interrupções

7.1. Poderemos modificar, suspender ou encerrar o Site, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.
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8. Privacidade e proteção de dados

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9. Vigência e rescisão

9.1. Estes Termos permanecem válidos enquanto o Usuário utilizar o Site.
9.2. O descumprimento de qualquer cláusula poderá resultar em suspensão ou cancelamento de acesso, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.


10. Disposições gerais

10.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor.
10.2. O não exercício de qualquer direito não implica renúncia.
10.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Site vitormarques.com.br.


11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

 

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